O Primeiro-Ministro britânico, Boris Jonhson, admitiu que as atrocidades cometidas pelas tropas russas na cidade de Bucha, na Ucrânia “não parecem estar longe de um genocídio”. O governo britânico evita usar essa qualificação.
Após a descoberta, no fim-de-semana, de centenas de corpos de civis torturados, a noroeste de Kiev, o exército russo descartou a responsabilidade e acusou as tropas ucranianas de encenação.
Durante uma visita aos arredores de Londres, o Primeiro-Ministro britânico, condenou o regime de Vladimir Putin: “quando olhamos para o que está a acontecer em Bucha e para o que Putin fez na Ucrânia… não parece, na minha opinião, estar longe de um genocídio ”. E acrescentou: “Não tenho dúvidas de que a comunidade internacional, o Reino Unido na linha da frente, voltará a atuar em concertação para impor mais sanções e penalidades ao regime de Vladimir Putin”.
A própria legislação internacional como a Convenção das Nações Unidas descreve o genocídio como um “crime cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, ainda assim o governo britânico não se pronuncia, alegando que cabe aos tribunais decidir sobre a sua designação.
A par de Boris Jonhson, o Presidente Norte Americano, Joe Biden, já havia condenado o massacre, esta segunda-feira, exigindo um “julgamento por crimes de guerra”.
Desde o inicio da invasão Russa à Ucrânia que os líderes mundiais têm sido irredutíveis quanto às atuações do Kremlin. Após uma série de sanções aprovadas contra Moscovo, aguarda-se que os Estados Unidos adotem, ainda hoje, novas medidas em coordenação com a União Europeia e o G7.
António Costa pediu maioria absoluta e o eleitorado assentiu. Agora a tomada de posse e a apresentação do novo executivo estão para breve se cumpridos os prazos estabelecidos na Lei Eleitoral.
Para quando a constituição da nova Assembleia da República?
Dependendo da celeridade dos procedimentos a Assembleia da República pode constituir-se nas próximas três semanas. Tendo as eleições decorrido no passado dia 30 de janeiro prevê-se que até dia 9 de fevereiro haja um apuramento geral dos votos, ainda assim há que reforçar que, de acordo com a lei eleitoral, os procedimentos possam ficar concluídos antes dessa data, uma vez que o limite estabelecido é de dez dias.
Ainda neste âmbito, aquando do apuramento dos votos a ata é remetida para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) no prazo máximo de dois dias após a contabilização total dos votos tal como previsto no artigo 113º/2 e com o documento na sua posse a CNE dispõe de oito dias para publicação do Mapa Oficial das Eleições no Diário da República (art.º 115).
Após essa publicação, aguarda-se três dias e a nova Assembleia pode reunir-se pela primeira vez. De salientar, que o mesmo dia fica também marcado pelo momento da eleição do Presidente da Mesa da AR.
Cumpridos os prazos estipulados prevê-se que o calendário seja o seguinte:
Tomada de posse de António Costa e o novo Governo
Face à maioria absoluta alcançada pelos socialistas prevê-se que António Costa seja nomeado nos próximos dias, mas até lá deverá exercer de forma limitada as suas funções.
Numa primeira fase, caberá ao Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, reunir com todos os partidos com assento parlamentar e após essa reunião nomear o Primeiro-Ministro.
Posteriormente está nas mãos do Chefe do Executivo formar o governo e cabe a Marcelo Rebelo de Sousa dar posse a António Costa. Relativamente ao programa este tem de ser apresentado na AR dez dias depois do novo governo ser empossado o que pode acontecer, no máximo, a 22 de fevereiro.
De reforçar, que o Executivo apenas pode entrar em plenas funções após a aprovação do programa pelo Parlamento.
O Orçamento que interrompeu a legislatura
O Orçamento de Estado foi o centro das atenções dos portugueses no final do ano de 2021. A tentativa da sua aprovação levou a um desfecho inesperado de uma dissolução da Assembleia da República e da marcação de eleições antecipadas.
António Costa referiu por várias vezes nos seus discursos de campanha e debates, o Orçamento que não havia sido aprovado, mostrou-o e afirmou que o levaria igual à Assembleia da República assim que fosse estabelecida.
Com as eleições encerradas e uma Assembleia que irá reunir-se a 22 de fevereiro, o Orçamento redigido será discutido primeiramente com o novo governo formado, seguindo-se uma discussão no Parlamento, o que pode ocorrer tanto no final de fevereiro como no início de março, conforme os prazos da Lei Eleitoral.
Após redigir o orçamento que sofrerá poucas alterações, como tem vindo a referir António Costa, a discussão dará lugar à aprovação, agora facilitada e acelerado com a maioria absoluta, seguindo-se a aprovação do Presidente da República. A entrada em vigor do Orçamento é ainda indefinida, pelos processos que enfrenta, pelo que poderá estar em vigor em abril, num cenário mais otimista, ou em maio num cenário mais morosos de discussão e apreciação.
O que acontece aos derrotados das eleições?
As mudanças nestas legislativas causaram polémica e dissabores, e grandes partidos sofreram fortes quedas e perdas. Envergam no caminho da reunião, discussão, alteração e procura de soluções.
O PSD, já envolvido em batalhas internas antes destas eleições começa a agitar-se e o deputado Pedro Rodrigues pediu, esta segunda-feira “a convocação urgente” de um Congresso para discutir a reconstrução do partido, procurando encontrar as causas que levaram a este desfecho e procurar soluções.
O CDS que ficou marcado com esta eleição não garantido assento parlamentar, perdeu o líder Francisco Rodrigues dos Santos e o futuro do partido é incerto.
Os partidos que na legislatura que se iniciou em 2015 fizeram parte da famosa geringonça ficaram enfraquecidos com a perda de representação parlamentar. O Bloco de Esquerda, que teve uma das maiores quedas, perdendo 11 deputados, convocou uma reunião da comissão política que irá reunir esta segunda-feira para analisar a derrota. Contudo, ao contrário do que acontece nos partidos acima referidos e segundo Catarina Martins, a liderança não está posta em causa. De acordo com a bloquista, a mudança na coordenação não é uma prioridade e que os resultados eleitorais nunca foram fator decisivo para escolhas de liderança, e que a direção atual comporta todas as responsabilidades do sucedido neste ato eleitoral.
As mesas de voto estiveram abertas desde as 08h da manhã até às 19h00 em Portugal Continental e na Madeira. Nos Açores as urnas encerraram uma hora depois em relação à hora de Lisboa.
Os partidos aguardam com expectativa a contagem dos votos nestas que são as eleições mais concorridas dos últimos 10 anos.
As reações à contagem dos votos decorrerão na Sala Fernando Pessoa, no Centro Cultural de Belém. São esperadas cinquenta pessoas, nomeadamente membros políticos da comissão não permanente e membros da comissão política nacional. Às 19h00 é esperada a chegada da porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, que fará a primeira reação aos números da abstenção e às 20h00 é tempo de refletir sobre as projeções.
Os eleitores que se encontram confinados face à covid-19 devem começar a votar tal como recomendado pela DGS no período compreendido entre as 18h00 e as 19h00. Horário este que culmina com o encerramento das urnas.
Ramalho Eanes e Manuela Eanes exerceram esta tarde o seu direito de voto na Escola Luís António Verney. A caminho da Urna o ex-Chefe de Estado demonstrou alguma preocupação com a estabilidade governativa.
A minha preocupação fundamental é estabilidade governativa porque sem essa estabilidade dificilmente haverá possibilidade de encontrar soluções com uma consensualidade mínima de responder às reformas exigidas.
O Presidente da República exerceu o seu direito de voto às 13:15 em Celorico de Basto, na freguesia de Molares, Braga onde está recenseado há 26 anos. Nesta freguesia votaram apenas 120 dos 500 eleitores inscritos um número que se encontra muito abaixo se comparado com anos anteriores.
À porta das urnas o Chefe de Estado insistiu na importância do voto dos portugueses com destaque para aqueles que se encontram isolados “espero que seja possível entre as 06h e as 07h da tarde que muito desses portugueses venham votar. Têm esse direito! Há um sistema de segurança que permite vir, não prejudicando ninguém.”
Quanto à impossibilidade de alguns portugueses espalhados pelo Mundo votarem, o Chefe de Estado, lamentou e admitiu que são questões que o Parlamento deve pensar no futuro.
A porta-voz do PAN votou por volta das 11:15 , em Telheiras.
À saída das urnas, Inês Sousa Real, apelou à mobilização dos cidadãos:
“Hoje é um dia muito importante para a Democracia no nosso país, é importante para que os portugueses possam votar nas suas causas e naquilo em que acreditam”.
Quando questionada sobre a obrigatoriedade do uso de máscara cirúrgica ou FFP2 e do facto de não estar a cumprir com as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS), a Líder do PAN, garantiu ” Temos usado as máscaras de pano que têm todas as condições para o efeito até por uma questão ecológica. Estamos a atravessar um crise sanitária, mas a ecológica não desapareceu como pano de fundo e as máscaras descartáveis têm esse revés”.
A líder do Bloco de Esquerda votou pelas 09:36, na Escola Secundária Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia e apelou ao voto de todos os portugueses “Quem está isolado que venha votar com esse direito que lhe foi reconhecido. Votar é seguro, que ninguém fique em casa para que depois também não haja um governo que se possa esquecer dos problemas do país”.
A bloquista enviou também uma mensagem a todos aqueles que se encontram nas mesas de voto “É um trabalho tão importante e hoje é dia de agradecer por um gesto tão generoso para a Democracia”.
