Temporada 2022/2023

David Teixeira, vice de Montalegre, prestou hoje declarações ao juiz de Instrução, no Porto. As medidas de coação serão anunciadas durante a parte da tarde.

Recorde-se que Orlando Alves, David Teixeira e o chefe de gabinete da divisão de obras municipais foram detidos na passada quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito da Operação Alquimia, por estarem indiciados dos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.

Em comunicado divulgado nesse mesmo dia, a PJ explicou que a investigação recai sobre “um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022, suspeitos de viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros”.

Ricardo Sá Fernandes, advogado de David Teixeira, disse hoje aos jornalistas: “Eu requeri a prestação de esclarecimentos adicionais por parte do vice-presidente. Foram prestados agora da parte da manhã, razão pela qual será conhecida [a medida de coação] da parte da tarde”.

Segundo fonte judicial, na sua promoção, o Ministério Público pediu que os três arguidos fiquem em prisão preventiva, mesmo depois de os arguidos terem renunciado aos cargos para os quais foram eleitos pelo Partido Socialista, na última sexta-feira. Desde aí, estiveram a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

“Ela” é a personagem principal da peça e aparece em palco para fazer uma retroespetiva sobre o que lhe aconteceu ao longo da vida, mas sobretudo questionar o seu relacionamento com família, namorados e amigos.

No meio dessas interrogações, a personagem vê-se confrontada com o aparecimento de uma estranha, sem saber se essa relação vai durar ou acabar como as outras.

Segundo o encenador, António Simão, a peça é “um meio caminho entre o romance e o drama” porque simboliza o falhanço, a crise existencial, a solidão e o que isso representa.

Num ambiente muito despojado, no qual a palavra se sobrepõe ao ambiente, a personagem é constantemente confrontada com a complexidade de viver com os outros e a impossibilidade de viver sem eles, um aspeto que obrigada também o espectador a questionar-se a si mesmo.

“É apanágio do autor, que tem uma escrita muito particular e faz uma reflexão sobre alguns temas que, podemos dizer, versam sobre a nossa existência”, revelou António Simão.

Arne Lygre coloca na peça “uma certa estranheza, um certo distanciamento”, visível no próprio cenário, uma parede que se prolonga pelo chão, com uma parede estreita e onde existem duas ou três plataformas espelhadas, e na forma como põe as personagens a falarem de si na terceira pessoa.

Com tradução de Pedro Porto Fernandes, “Proximidade” tem na interpretação Isabel Muñoz Cardoso, Rita Durão, Pedro Carraca e Simon Frankel.

A peça vai estar em exibição no Teatro da Politécnica até 03 de dezembro, com récitas de terça-feira a quinta, às 19:00, às sextas, às 21:00, e, aos sábados, às 16:00 e 21:00.

No primeiro dia de greve, os CTT dão conta de uma “fraca adesão” de cerca de 14,8%, enquanto os sindicatos apontam para 67,5%.

Os CTT, “tendo procedido ao levantamento dos colaboradores aderentes à greve geral”, anunciaram, em comunicado, que a adesão não excede os 15%. De acordo com a empresa, a “fraca adesão” não tem um “impacto expressivo” na atividade.

Por outro lado, o dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT), Victor Narciso, garantiu à Lusa que a greve está a ter uma adesão superior à anunciada pela empresa. Até ao início da tarde, a taxa efetiva de participantes era de 67,5%.

Os CTT esperam que “a maioria da população e dos clientes não venham a sentir qualquer efeito” provocado pela greve. Em causa está a “baixa adesão a este primeiro dia”, que não causou “nenhuma perturbação relevante nos centros de distribuição postal”. Também nos Centros de Tratamento e nas Lojas CTT o trabalho “foi assegurado e prestado dentro da normalidade”. “Não se sentiu qualquer interrupção do serviço aos clientes”, afirmam.

Ainda assim, a empresa promete “fazer tudo para minimizar eventuais impactos” nos locais onde possam surgir constrangimentos. Para tal, existe um plano de contingência, que conta com distribuições a serem realizadas na terça-feira, feriado, ou no sábado seguinte.

Apesar de respeitarem o direito à greve, um direito que consideram “inalienável na forma de expressão de todos os trabalhadores”, os CTT condenam as datas escolhidas para a realização da mesma – dias 31 de outubro e 2 de novembro – e repudiam “as razões para a sua realização”. 

Segundo um comunicado, esta greve, convocada a 7 de outubro pelos sindicatos que representam os trabalhadores da empresa, surge como protesto pelos “7,50€ de aumento imposto” pelo grupo aos funcionários. Os sindicatos referiram que, no contexto da escalada da inflação, “os CTT aumentaram os preços num mínimo de 6,8%, enquanto impunham unilateralmente um aumento de 7,50€ a cada um dos seus trabalhadores”.

Os trabalhadores dos CTT já tinham estado em greve em junho devido às atualizações salariais.

Governo recusa-se a “compactuar com a evasão fiscal” e deixa alunos, deslocados e sem contrato de arrendamento, excluídos de apoios relativos ao alojamento. A informação foi avançada no âmbito do OE2023.

Os estudantes deslocados que não tenham contrato de arrendamento não vão poder receber o complemento ao alojamento, um problema para o qual o Governo diz não ter resposta por recusar-se a “compactuar com a evasão fiscal”, avançou a Agência Lusa.

Para receberem esse apoio é necessário a apresentação de um comprovativo de arrendamento, excluindo todos aqueles que estão no mercado de arrendamento paralelo, sem contrato nem recibo de renda.

Este tema gerou alguma controvérsia entre deputados do BE, PCP e PAN durante a audição da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino superior, realizada esta segunda-feira, pelas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Educação e Ciência, no âmbito da discussão em especialidade do OE2023.

A ministra Elvira Fortunato afirmou que: “Caso os alunos não tenham recibo, não há forma de essa despesa ser regularizada“,em resposta ao deputado comunista, Alfredo Maia.

Após ser questionado pela deputada do BE, Joana Mortágua, sobre a limitação de alojamento e a diferença do valor da renda com e sem contrato, imposta por muitos senhorios, o secretário de Estado do Ensino Superior Pedro Teixeira afirma que “não há nada que o executivo possa fazer“, demonstrando compreensão face a esta problemática.

Acrescentou ainda que: “alargar o complemento de alojamento a estudantes deslocados que não apresentam comprovativo de renda seria compactuar com a evasão fiscal. Estaríamos a fazer com que aqueles que cumprem a lei deixem de o fazer“, alertando para a importância da fiscalização.

Também o alojamento infantil marcou a discussão em especialidade do OE2023, sobre o qual todas as bancadas parlamentares da oposição, exceto o partido Chega, desmonstraram alguma preocupação face à falta de oferta existente.

Após questionada por Alexandre Poço, do PSD sobre a oferta em residências universitárias, a ministra afirma que atualmente “há cerca de 15 mil camas em residências universitárias, estando prevista a disponibilização de pelo menos mais 1.216 até ao final do ano letivo” , no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, que pretende duplicar a oferta até 2026.

Elvira Fortunato afirmou ainda que o Governo está a negociar com agentes privados a disponibilização de mais camas para estudantes deslocados.

Presidente português diz que comunidade internacional acredita que o processo democrático vai prevalecer até que Lula da Silva tome posse como Presidente no Brasil.

Marcelo Rebelo de Sousa ressaltou sua confiança no processo eleitoral que ocorreu no dia 31 de outubro de 2022 no Brasil. Segundo o Presidente português, a comunidade internacional pensa que a democracia esteve e vai estar presente no Brasil até a posse do candidato eleito, Lula da Silva.

Na conferência de imprensa realizada neste domingo no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado a respeito do silêncio do atual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, após este ter perdido para Lula da Silva nas eleições presidenciais. O Presidente português respondeu que, além do próprio apoio ao processo eleitoral brasileiro, também houve apoio público por vários chefes de Estado pelo teor democrático deste.

O Presidente também disse que as eleições brasileiras foram tópico de conversa com o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, na conferência de imprensa do dia 31 de outubro, na qual os dois presidentes “saudaram a vitória do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais na pátria irmã”. Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa ressaltou que o processo eletivo é visto como uma verdadeira “afirmação da pujança da democracia brasileira no mundo”.

Candidaturas para o Prémio João Ataíde, que visa distinguir jovens na área de Coimbra com projetos de igualdade social, vão arrancar em janeiro de 2023.

A informação foi hoje revelada na sessão de entrega do “Prémio João Ataíde” de 2022, no qual o presidente da CIM da Região de Coimbra, Emílio Torrão, reforçou a importância deste prémio uma vez que é focado no tema da “área da inclusão social, que também era uma preocupação do doutor João Ataíde e que nos tempos que correm se torna mais premente”.

Trata-se de um prémio anual de cinco mil euros, destinado a um jovem entre os 18 e os 35 anos, que seja natural da região de Coimbra. Visa reconhecer um percurso que preze pela promoção do desenvolvimento integral e processo de inclusão social das pessoas em situação de vulnerabilidade, incentivando a igualdade de oportunidades.

O “Prémio João Ataíde” de 2022 foi atribuído hoje a Pedro Barbosa Ribeiro Girão, licenciado e mestrado em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC). Atualmente, é sócio e diretor executivo da agência de estratégia digital e de marketing Triber, uma empresa que apoiou o desenvolvimento de um programa de formação e mentoria gratuita para estudantes de instituições de ensino superior de todo o país.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra criou este prémio como forma de exaltar o percurso de João Ataíde, antigo secretário de Estado e presidente da CIM da Região de Coimbra. De acordo com a CIM, trata-se ainda de uma forma de sublinhar “o seu inestimável contributo em prol das pessoas e do desenvolvimento da Região”.

O valor das despesas em saúde, no conjunto das despesas públicas, no Orçamento de Estado (OE) para 2023 é o mais alto da última década.

Aumentou para 13,9% o peso das despesas de saúde no Orçamento de Estado para o próximo ano. No entanto, segundo o Observatório da Despesa em Saúde da Nova SBE, este aumento não se refletirá no crescimento da capacidade de prestação de serviços de saúde e deve-se maioritariamente ao efeito do aumento dos preços.

Pedro Pita Barros e Eduardo Costa, economistas do Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, explicam que este valor surge devido a 55% de despesa de capital (investimento), o que consideram ser uma rubrica de elevado risco de execução, pois “desde 2013 que, face aos orçamentos iniciais, a execução da despesa de capital acaba por ser pouco mais de metade (53%) do orçamentado”. Referem ainda que “a previsão de despesas com pessoal na saúde parece ser insuficiente tendo em conta o histórico de derrapagem orçamental e a evolução expectável dos salários anunciada para a administração pública”.

Este reforço orçamental poderá espelhar-se na compensação do aumento generalizado de preços ao longos dos anos ou na correção de potenciais suborçamentações, de forma a evitar a acumulação de dívidas. Exemplo disso é o histórico comportamento da dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos fornecedores. O Observatório explica que, ao padrão recorrente a dívida acumulada ao longo do tempo, segue-se uma injeção extraordinária no final do ano, que permite reduzir o stock de dívida.

A principal despesa diz respeito à aquisição de bens e serviços (55%) – que inclui despesas como medicamentos e comparticipações, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parcerias público-privadas e subcontratos, e sobe abaixo da inflação prevista para 2023 (3,7% vs 4,0%), seguida da despesa com pessoal (37%). Estas duas rubricas representam mais de 90% do orçamento da saúde, o que justifica a derrapagem orçamental verificada em 2022, 2021 e 2020.

Para os investigadores, a gestão deste orçamento, em 2023, será mais apertada e “o reforço previsto não traduzirá um alívio significativo para as equipas de gestão”. Alertam ainda para as dificuldades que acreditam que surgirão no controlo da despesa com bens e serviços e pessoal.

As despesas dos turistas estrangeiros em Portugal cresceram 69% em relação a 2021. Quem o diz é o Banco de Portugal.

Em Setembro de 2022, as exportações e as importações terão mantido, segundo o banco central, um “crescimento expressivo” de 69% e 30%, respetivamente, em relação ao mesmo período no ano anterior.

Estes valores estão, ainda, acima dos registados em 2019, o último ano pré-pandemia, com as exportações a corresponderem a 115% e as importações a 121% dos respetivos valores observados no mesmo mês de 2019.

Os dados hoje apresentadas pelo Banco de Portugal são valores preliminares para a taxa de variação homóloga, tanto para as despesas de turistas estrangeiros em Portugal (também denominadas por exportações), como para as despesas de portugueses no estrangeiro (importações).

Segundo o Banco de Portugal, “esta informação baseia-se num conjunto mais restrito de informação, predominantemente de cartões bancários, e não substitui as séries históricas de exportações e importações de viagens e turismo publicadas no BPstat”.

Os dados voltam a ser atualizados a 30 de novembro.